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29/02/2024
Portaria CDA - 06, de 28/02/2024
Define os procedimentos e os modelos de formulários a serem preenchidos, relativos à inspeção ante e post mortem, pelos membros da equipe de inspeção do SISP nos estabelecimento de abate de aves registrados junto ao SISP. -
29/02/2024
Portaria CDA - 07, de 28/02/2024
Altera dispositivo da Portaria CDA – 10, de 13 de março de 2023, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023 que define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
29/02/2024
Portaria CDA - 05, de 28/02/2024
Institui a Equipe de Inspeção do SISP e define a forma de supervisão a ser realizada nos estabelecimentos de abate. -
28/02/2024
Resolução SAA - 12, de 20/02/2024
Institui e designa membros do Grupo de Trabalho para elaborar normas técnicas de processamento e classificação de produtos de origem animal sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal. -
23/02/2024
Portaria CDA - 04, de 22/02/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
20/02/2024
Portaria CDA - 03, de 16/02/2024
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
19/02/2024
Resolução SAA - 09, de 16/02/2024
Regulamenta as condições de acesso pelos servidores públicos lotados no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (VIGIAGRO/SDA/MAPA), às informações disponibilizadas pelo sistema GEDAVE, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (CDA/SAA-SP), para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) com origem em portos e aeroportos no Estado de São Paulo. -
16/02/2024
Portaria Conjunta CATI/CDA - 01, de 14/02/2024
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário. -
07/02/2024
Resolução SAA - 06, de 06/02/2024
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de mecanismo indenizatório da pecuária paulista, em razão da suspensão da vacinação contra febre aftosa no Estado de São Paulo. -
30/01/2024
Portaria CDA - 02, de 29/01/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
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