| Foram encontrados 1197 resultados |
-
10/04/2024
Resolução SAA - 29, de 08/04/2024
Define e estabelece normas para execução do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa (PEEFA) no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
10/04/2024
Resolução SAA - 28, de 08/04/2024
Define e estabelece as normas para a atualização do rebanho das explorações pecuárias do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
08/04/2024
Portaria CDA - 14, de 04/04/2024
Altera a Portaria CDA - 43, de 07 de novembro de 2023, que institui a Comissão Técnica de Supervisão para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
08/04/2024
Portaria CDA - 15, de 05/04/2024
Define a composição e designa os membros do Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo - GEEZ/SP. -
08/04/2024
Portaria CG - 31, de 05/04/2024
Constitui Grupo de Trabalho - GT para elaboração, implementação e desenvolvimento do Projeto de Prevenção e Combate ao Assédio na Secretaria de Agricultura e Abastecimento no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. -
03/04/2024
Portaria CDA - 12, de 02/04/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
25/03/2024
Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024
Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021. -
25/03/2024
Portaria MAPA - 665, de 21/03/2024
Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal; disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e disciplina o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa. -
21/03/2024
Resolução SAA - 23, de 20/03/2024
Institui o cadastro obrigatório de estabelecimentos que industrializam, processam, beneficiam, embalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo. -
21/03/2024
Portaria CDA - 10, de 19/03/2024
Proibi a realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves de qualquer espécie, enquanto se mantiver o Estado de Emergência Zoossanitária no Estado de São Paulo.
1197 resultado(s) em 120 página(s).