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24/09/2024
Portaria CDA - 30, de 23/09/2024
Dispõe sobre os procedimentos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e para o cumprimento de decisões judiciais, bem como designa servidores responsáveis para tais fins e dá providências correlatas. -
17/09/2024
Resolução SAA - 74, de 16/09/2024
Institui Grupo Técnico de Coordenação dos Processos de Indicações Geográficas (IG), Denominação de Origem (DO), e Denominação de Origem Protegida (DOP) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
06/09/2024
Portaria SDA/MAPA - 1.179, de 05/09/2024
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. -
30/08/2024
Portaria CODEAGRO - 05, de 29/08/2024
Define as regras para uso do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais -
29/08/2024
Portaria Conjunta CDA/CODEAGRO - 04, de 28/08/2024
Dispõe, sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISP POA e SISP POV -
26/08/2024
Portaria CDA - 29, de 23/08/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
21/08/2024
Portaria CDA - 27, de 20/08/2024
Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária. -
05/08/2024
Portaria CDA - 26, de 02/08/2024
Dispõe sobre a atualização periódica da estrutura do Plano de Ação para pronta resposta a situações de emergências zoossanitárias no estado de São Paulo. -
26/07/2024
Resolução SAA - 57, de 25/07/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
22/07/2024
Portaria CDA - 25, de 19/07/2024
Dispõe sobre a suspensão de instalação de estabelecimentos avícolas comerciais em municípios do litoral do Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária.
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