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25/10/2024
Portaria Conjunta CDA/CODEAGRO - 09, de 24/10/2024
Dispõe sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais aos estabelecimentos do Cadastro Nacional de Produtos Artesanais, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. -
21/10/2024
Portaria CDA - 33, de 18/10/2024
Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação de que trata o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
14/10/2024
Resolução SAA - 78, de 11/10/2024
Dispõe sobre o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PECEBT no âmbito do estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. -
11/10/2024
Resolução SAA - 76, de 09/10/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
04/10/2024
Decreto n° 68.944, de 03/10/2024
Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, criada pelo Decreto nº 63.871, de 29 de novembro de 2018. -
04/10/2024
Portaria CDA - 32, de 02/10/2024
Estabelece regras mínimas de biossegurança para o desenvolvimento de pesquisas científicas e estudos de eficácia agronômica de agrotóxicos e afins, com a espécie Amaranthus palmeri. -
03/10/2024
Portaria CDA - 31, de 02/10/2024
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
24/09/2024
Portaria CDA - 30, de 23/09/2024
Dispõe sobre os procedimentos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e para o cumprimento de decisões judiciais, bem como designa servidores responsáveis para tais fins e dá providências correlatas. -
17/09/2024
Resolução SAA - 74, de 16/09/2024
Institui Grupo Técnico de Coordenação dos Processos de Indicações Geográficas (IG), Denominação de Origem (DO), e Denominação de Origem Protegida (DOP) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
06/09/2024
Portaria SDA/MAPA - 1.179, de 05/09/2024
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.
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