| Foram encontrados 1257 resultados |
-
07/11/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 10, de 05/11/2025
Altera dispositivos da Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01 de agosto de 2025, que define as competências, áreas de atuações e localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
05/11/2025
Resolução SAA - 65, de 04/11/2025
Dispõe sobre a delegação de competência para instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designação de Gestores para Termos de Fomento e de Colaboração. -
05/11/2025
Resolução SAA - 62, de 04/11/2025
Revoga Resoluções que dispõem sobre matérias já superadas no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
28/10/2025
Resolução SAA - 57, de 24/10/2025
Altera a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
17/10/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 08, de 15/10/2025
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1594, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024. -
07/10/2025
Portaria Conjunta CATI/Defesa Agropecuária - 02, de 06/10/2025
Altera Portaria Conjunta CATI/Defesa Agropecuária - 01, de 06 de agosto de 2025. -
06/10/2025
Portaria MAPA - 845, de 03/10/2025
Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. -
16/09/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 07, de 12/09/2025
Revoga a Portaria CDA – 27, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2023. -
12/09/2025
Decreto n° 69.862, de 11/09/2025
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
02/09/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 06, de 29/08/2025
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo.
1257 resultado(s) em 126 página(s).