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16/09/2026
Resolução SAA - 65, de 15/09/2026
Institui o Grupo Emergencial de Levantamento de Danos e Apoio aos Produtores Rurais Atingidos pelas Chuvas e por outros eventos climáticos adversos, e dá providências correlatas. -
11/09/2026
Resolução SAA - 63, de 10/09/2026
Altera a Resolução SAA nº 47, de 23 de julho de 2025, que institui o Grupo Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar o Plano de Manejo e Monitoramento – Plano de Ações Javali São Paulo, conforme determina o Decreto nº 69.645, de 23 de junho de 2025. -
08/09/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 59, de 04/09/2026
Institui o credenciamento de profissionais para a execução das atividades de coleta de amostras no âmbito do Plano Estadual de Monitoramento de Moluscos Bivalves – PEMMOBI no Estado de São Paulo. -
03/09/2026
Resolução SAA - 60, de 02/09/2026
Define exigências para planta de oliveira ornamental no Estado de São Paulo. -
24/08/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 53, de 21/08/2026
Designa Chefe de Inspeção e seus substitutos para a equipe de inspeção do SISP 1906. -
24/08/2026
Retificação da Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14/01/2026
Retificação da Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 2026. -
24/08/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 54, de 21/08/2026
Define as competências, áreas de atuações e as localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
21/08/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 51, de 19/08/2026
Dispõe sobre os documentos e os procedimentos para o recebimento, a análise e a decisão dos pedidos de autorização para o emprego do fogo mediante queima controlada, nas hipóteses de competência da Diretoria de Defesa Agropecuária – DEFESA. -
21/08/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 52, de 19/08/2026
Credencia profissionais para a emissão de Guia de Trânsito de Subprodutos — GTS, destinada ao trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou técnico e de resíduos da exploração pecuária no Estado de São Paulo. -
31/07/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 50, de 30/07/2026
Revoga a Portaria CDA – 30, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/09/2024.
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