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15/08/2023
Resolução SAA - 52, de 11/08/2023
Dispõe sobre a instituição de equipe especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
15/08/2023
Portaria SDA/MAPA - 871, de 10/08/2023
Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas. -
11/08/2023
Resolução SAA - 51, de 10/08/2023
Altera a Resolução SAA nº 77, 09/11/2021, aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
10/08/2023
Portaria CDA - 34, de 09/08/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
03/08/2023
PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. -
02/08/2023
Resolução SAA - 50, de 01/08/2023
Institui e designa membros do Grupo Técnico Estadual de Sanidade Avícola (GETESA), a fim de colaborar na execução do Programa Estadual de Sanidade Avícola com recomendações no que tange à Prevenção da Influenza Avíária, no âmbito do Estado de São Paulo. -
31/07/2023
Portaria CDA - 33, de 28/07/2023
Implementa as Supervisões de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal junto à administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
28/07/2023
Portaria CDA - 32, de 27/07/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
27/07/2023
Portaria CDA - 31, de 25/07/2023
Constitui a Equipe Especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
19/07/2023
Resolução SAA - 47, de 18/07/2023
Regulamenta as normas e os procedimentos da receita agronômica para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola no Estado de São Paulo.
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