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06/10/2025
Portaria MAPA - 845, de 03/10/2025
Prorroga por mais cento e oitenta dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. -
16/09/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 07, de 12/09/2025
Revoga a Portaria CDA – 27, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2023. -
12/09/2025
Decreto n° 69.862, de 11/09/2025
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
02/09/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 06, de 29/08/2025
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
29/08/2025
Portaria Conjunta DEFESA/CODEAGRO - 18, de 28/08/2025
Dispõe sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Propriedade Livre de Brucelose e Tuberculose no âmbito do Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, regulamentado pelo Decreto nº 45.781, de 27 de abril de 2001 e pela Lei nº 10.481, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. -
26/08/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 05, de 25/08/2025
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1594, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024. -
08/08/2025
Portaria Conjunta CATI/Defesa Agropecuária - 01, de 06/08/2025
Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes com o objetivo de elaborar estudos visando estabelecer ações que venham melhorar a manutenção e conservação do Parque do Conjunto CATI. -
08/08/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 03, de 07/08/2025
Define a localização e a distribuição entre os 16 (dezesseis) Departamentos Regionais, as 24 (vinte e quatro) Divisões Regionais e as Unidades de Defesa da Diretoria de Defesa Agropecuária. -
04/08/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01/08/2025
Define as competências, áreas de atuações e localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária da Subsecretaria de Agricultura, da Secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
24/07/2025
Resolução SAA - 46, de 23/07/2025
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “CACHAÇA.SP” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
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