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27/02/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 05, de 25/02/2026
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 2090, conforme instituído na Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14 de janeiro de 2026. -
23/02/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 20/02/2026
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
20/02/2026
Resolução SAA - 07, de 19/02/2026
Institui o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Erradicação de Amaranthus palmeri e estabelece medidas de ação coordenada no âmbito do Estado de São Paulo. -
05/02/2026
Resolução SAA - 04, de 28/01/2026
Dispõe sobre a centralização, a padronização e o fluxo de atendimento às demandas provenientes de órgãos de controle, órgãos do sistema de justiça e de segurança pública, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, revoga a Resolução SAA nº 4/2025, bem como regulamenta o encaminhamento de processos à Consultoria Jurídica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (CJ/SAA), e dá providências correlatas. -
05/02/2026
Resolução SAA - 05, de 28/01/2026
Regulamenta o recebimento de denúncias, o procedimento de Apuração Preliminar e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
05/02/2026
Resolução SAA - 03, de 28/01/2026
A tramitação de atos normativos de competência do Secretário, em especial Resoluções, bem como a edição de Portarias e demais atos administrativos pelas unidades subordinadas, observará as diretrizes de fluxo, controle e padronização estabelecidas nesta Resolução. -
27/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 03, de 23/01/2026
Define a localização dos 16 (dezesseis) Departamentos Regionais de Defesa Agropecuária, a distribuição e a localização das 24 (vinte e quatro) Divisões Regionais de Defesa Agropecuária entre os referidos Departamentos, bem como a definição das Unidades de Defesa Agropecuárias da Diretoria de Defesa Agropecuária. -
16/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14/01/2026
Institui a Equipe de Inspeção do SISP e define a forma de supervisão a ser realizada nos estabelecimentos de abate. -
09/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 01, de 07/01/2026
Dispõe sobre vigilância e mitigação de risco e a implantação de procedimentos para retirada de Materiais Especificados de Risco (MER) para Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis em estabelecimentos de abate de ruminantes registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISP. -
05/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 16, de 30/12/2025
Constitui Comissão de Avaliação e Credenciamento de Creches/Berçários e Escolas de Educação Infantil.
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