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  • 19/07/2023
    Resolução SAA - 47, de 18/07/2023
    Regulamenta as normas e os procedimentos da receita agronômica para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola no Estado de São Paulo.

  • 18/07/2023
    Decreto nº 67.801, de 17/07/2023
    Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.

  • 18/07/2023
    Portaria MAPA - 671, de 17/07/2023
    Constituir Comissão de Avaliação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente viral.

  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 45, de 12/07/2023
    Altera o Anexo I da Resolução SAA nº 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intraestadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências.

  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 43, de 12/07/2023
    Institui e designa membros do Grupo de Ação Integrada do Litoral Sustentável – Grupo AILS

  • 13/07/2023
    Resolução SAA - 44, de 12/07/2023
    Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 11/07/2023
    PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2023
    Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.

  • 04/07/2023
    Portaria CDA - 28, de 03/07/2023
    Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 03/07/2023
    Portaria MAPA - 593, de 30/06/2023
    Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

  • 30/06/2023
    Portaria CDA - 27, de 28/06/2023
    Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.


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