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05/03/2024
Resolução SAA - 18, de 04/03/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
04/03/2024
Portaria CDA - 08, de 01/03/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
04/03/2024
Resolução SAA - 15, de 28/02/2024
Altera dispositivos da Resolução SAA-02, de 13 de janeiro de 2020, que aprova o novo Programa Estadual de Controle da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
01/03/2024
Resolução SAA - 14, de 28/02/2024
Recomenda os procedimentos básicos de bem-estar animal para eventos de concentração, no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
01/03/2024
Resolução SAA - 16, de 29/02/2024
Cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ/SP) do Estado de São Paulo. -
01/03/2024
Decreto 68.341, de 29/02/2024
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
01/03/2024
Resolução SAA - 13, de 28/02/2024
Institui o Plano Estadual de Bem-Estar Animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
29/02/2024
Portaria CDA - 05, de 28/02/2024
Institui a Equipe de Inspeção do SISP e define a forma de supervisão a ser realizada nos estabelecimentos de abate. -
29/02/2024
Portaria CDA - 07, de 28/02/2024
Altera dispositivo da Portaria CDA – 10, de 13 de março de 2023, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023 que define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
29/02/2024
Portaria CDA - 06, de 28/02/2024
Define os procedimentos e os modelos de formulários a serem preenchidos, relativos à inspeção ante e post mortem, pelos membros da equipe de inspeção do SISP nos estabelecimento de abate de aves registrados junto ao SISP.
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