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10/02/1998
Portaria MA - 46, de 10/02/1998
Instituir o SISTEMA DE ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE – APPCC a ser implantado, gradativamente nas indústrias de produtos de origem animal sob o regime do Serviço de Inspeção Federal – SIF, de acordo com o MANUAL GENÉRICO DE PROCEDIMENTOS, anexo à presente Portaria. -
03/02/1998
Resolução SAA - 02, de 30/01/1998
Fixa calendário de vacinação contra a Febre Aftosa. -
12/01/1998
Portaria MA - 20, de 08/01/1998
Alterar o item 10 do Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos aprovado pela Portaria n.º 371, de 4 de setembro de 1997. -
23/12/1997
Portaria SDA - 144, de 23/12/1997
Suspende a entrada em território Nacional de avestruzes, aves ornamentais domésticas e silvestres e ovos férteis dessas mesmas aves -
04/09/1997
Portaria MA - 354, de 04/09/1997
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. -
04/09/1997
Portaria MA - 360, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Danbo. -
04/09/1997
Portaria MAPA - 372, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Margarina. -
04/09/1997
Portaria MA - 352, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal. -
04/09/1997
Portaria MA - 370, de 04/09/1997
Aprovar a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Leite U.H.T (U.A.T). -
04/09/1997
Portaria MA - 356, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT).
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