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20/04/2002
Resolução SAA - 11, de 19/04/2002
Projeto de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Alterada pela Resolução SAA de 27.11.2003 -
20/04/2002
Resolução SAA - 10, de 19/04/2002
Estabelece as normas para execução do projeto de fiscalização da distribuição de produtos e insumos veterinários e de produtos de alimentação de animais de peculiar interesse do estado -
09/04/2002
Instrução Normativa SDA - 24, 04/04/2002
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo -
04/03/2002
Instrução Normativa MAPA - 5, de 01/03/2002
Aprova as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos. Revoga a Portaria MAPA - 126 de 18.03.1976 Alterada Pela Instrução Normativa MAPA - 31, de 03/09/2014 -
02/03/2002
Decreto n° 46.577, de 01/03/2002
Altera a redação do \"caput\" do artigo 9º do Decreto nº 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. -
01/03/2002
Instrução Normativa SDA - 19, de 15/02/2002
Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos. -
18/01/2002
Resolução SAA - 01, de 17/01/2002
Estabelece as normas para execução dos projetos de controle e erradicação da anemia infecciosa eqüina, da febre aftosa e da raiva. Alterada pela Resolução SAA - 25, de 15-04-2009; 74, de 27-11-2009 -
11/01/2002
Decreto n° 46.491, de 10/01/2002
Altera a redação do \"caput\" do artigo 9º do Decreto nº 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. -
08/01/2002
Decreto n° 4.074, de 04/01/2002
Regulamenta a Lei n o 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. -
27/12/2001
Resolução Conjunta SS/SAA – 1, de 26/12/2001
Os açougues e estabelecimentos do comércio varejista de carnes frescas que optarem por temperar as carnes, deverão dispor de local apropriado que atenda aos requisitos estabelecidos nas legislações sanitárias vigentes.
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