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03/06/2005
Instrução Normativa - 17, de 31/05/2005
Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA LIVRE DA SIGATOKA NEGRA e os PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton -
04/02/2005
Portaria CDA - 05, de 03/02/2005
Estabelece normas de Medidas de Defesa Sanitária Vegetal e Certificação de Conformidade Fitossanitária de Mudas Cítricas no Estado de São Paulo. Ratificada pela Resolução SAA - 10 de 29.03.2006 -
26/08/2004
Instrução Normativa - 59, de 24/08/2004
Altera a Instrução Normativa SDA - 6 de 08.01.2004 -
26/07/2004
Decreto n° 5.153, de 23/07/2004
Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. -
07/07/2004
Instrução Normativa - 45, de 15/06/2004
Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E. -
23/06/2004
Instrução Normativa SDA - 47, de 18/06/2004
Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa -
05/05/2004
Instrução Normativa - 9, de 04/05/2004
Aprovar o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos, em todo o território nacional, e a classificação dos bovinos abatidos nos estabelecimentos sob o controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF), conforme consta do Anexo desta Instrução Normativa. -
27/04/2004
Instrução Normativa SDA - 27, de 20/04/2004
Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PESTE SUÍNA CLÁSSICA, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. -
23/04/2004
Decreto n° 5.053, de 22/04/2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências. -
12/04/2004
Instrução Normaitva SDA - 24, de 05/04/2004
Art. 1º Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo.
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