| Últimas Publicações: |
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30/04/2025
Portaria CDA - 06, de 28/04/2025
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
22/04/2025
Resolução SAA - 13, de 22/04/2025
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
14/04/2025
Portaria CDA - 05, de 11/04/2025
Estabelece a obrigatoriedade aos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de relatar atividades realizadas, em formulários impressos ou digitais, e registrá-las no sistema informatizado de Relatório de Atividades, e dá outras providências. -
07/04/2025
Portaria MAPA - 784, de 04/04/2025
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 727, de 24 de outubro de 2024, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. -
27/03/2025
Portaria MAPA - 782, de 26/03/2025
Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. -
21/03/2025
Decreto n° 69.423, de 20/03/2025
Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas. -
18/03/2025
Portaria CDA - 04, de 13/03/2025
Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção da erradicação de plantas hospedeiras do Candidatus Liberibacter spp., agente causador do Huanglongbing (HLB), em imóveis sob a guarda da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
07/03/2025
Portaria SSA/SAA - 01, de 06/03/2025
Dispõe sobre a revogação de atos normativos que instituíram Grupos Técnicos de Trabalho no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
07/03/2025
Resolução SAA - 09, de 06/03/2025
Aprova o Código de Conduta e Integridade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
28/02/2025
Portaria SDA/MAPA - 1.250, de 27/02/2025
Revoga o art. 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico, e o art. 1º da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025, que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de 5 setembro de 2024.
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